Trata-se de atuação consultiva em matéria trabalhista relativamente à aplicação do Direito do Trabalho de forma preventiva.
Veja algumas das atividades que realizamos nessa área:
consultas sobre práticas e rotinas de Departamento de Pessoal e de Recursos Humanos;
elaboração de pareceres técnicos sobre aplicação da legislação trabalhista;
assessoramento no enquadramento sindical da empresa;
compliance e auditorias de práticas internas para mapeamento e contingenciamento de riscos, destinados ou não a processos de fusão e aquisição de empresas, ou para estudo de viabilidade de redução de custos e despesas;
desenvolvimento de planos e quadros de carreiras e salários;
elaboração de regulamento interno, manual de compliance e de políticas de Recursos Humanos e de Pessoal;
elaboração de contratos em geral, dentre os quais, contratos de trabalho inclusive de trabalhadores estrangeiros, de executivos, de empregados domésticos, trabalhadores rurais, de contratos de prestação de serviços autônomos, de representantes comerciais, dentre outros;
análise de política salarial, de folha de pagamento e de programas de utilidade e de alternativas para sua desoneração;
assessoria no desenvolvimento de medidas preventivas para efeitos de fiscalização pela Secretaria de Inspeção do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, com prestação de orientação jurídica sobre o seu andamento, bem como de autuações;
participação em negociações coletivas, elaboração de acordos coletivos e interpretação de normas coletivas;
consultas em geral relativas a situações práticas e pontuais envolvendo matéria trabalhista, inclusive procedimentos disciplinares de empregados e prestação de serviços terceirizados;
consulta de viabilidade jurídico-processual para aforamento de ações judiciais e os riscos envolvidos, tanto para pessoas físicas como jurídicas.
2021 - Todos os Direitos Reservados | Política de Privacidade